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Artigas Advocacia Ambiental é um escritório boutique fundado em 2022 e que traz na sua bagagem mais de 22 anos de conhecimento e especialização em Direito Ambiental traduzidos pela experiência de sua sócia fundadora, Priscila Santos Artigas. Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela USP, ex-sócia do escritório Milaré Advogados, Artigas atende as maiores empresas do setor elétrico, minerário, de infraestrutura, agronegócio, bem como clientes expoentes de outros setores econômicos.
O vasto conhecimento e a experiência adquirida durante anos de assessoria jurídica permitem que o Artigas Advocacia Ambiental ofereça soluções criativas e inovadoras aos clientes buscando auxiliá-los diante dos desafios inerentes a um complexo ambiente de negócios em constante transformação.
Nossa equipe é formada por advogadas reconhecidas no mercado, com alta expertise para assessorar empresas em todos os aspectos legais relacionados às principais questões do Direito Ambiental. Estamos aptas a atuar em diferentes segmentos de mercado – em rotinas empresariais ou em projetos de alta complexidade – de modo ágil e objetivo.
Priorizamos a qualidade técnica e o desenvolvimento de uma relação de parceria e confiança com nossos clientes, baseada na compreensão das peculiaridades de seus negócios e na busca da melhor solução para as questões que nos são trazidas.
Artigas Advocacia Ambiental é um escritório boutique fundado em 2022 e que traz na sua bagagem mais de 22 anos de conhecimento e especialização em Direito Ambiental traduzidos pela experiência de sua sócia fundadora, Priscila Santos Artigas. Doutora e Mestre em Direito Ambiental pela USP, ex-sócia do escritório Milaré Advogados, Artigas atende as maiores empresas do setor elétrico, minerário, de infraestrutura, agronegócio, bem como clientes expoentes de outros setores econômicos.
O vasto conhecimento e a experiência adquirida durante anos de assessoria jurídica permitem que o Artigas Advocacia Ambiental ofereça soluções criativas e inovadoras aos clientes buscando auxiliá-los diante dos desafios inerentes a um complexo ambiente de negócios em constante transformação.
Nossa equipe é formada por advogadas reconhecidas no mercado, com alta expertise para assessorar empresas em todos os aspectos legais relacionados às principais questões do Direito Ambiental. Estamos aptas a atuar em diferentes segmentos de mercado – em rotinas empresariais ou em projetos de alta complexidade – de modo ágil e objetivo.
Priorizamos a qualidade técnica e o desenvolvimento de uma relação de parceria e confiança com nossos clientes, baseada na compreensão das peculiaridades de seus negócios e na busca da melhor solução para as questões que nos são trazidas.
O propósito do AAA é superar os desafios jurídicos de nossos clientes de maneira inovadora e criativa, adotando uma perspectiva moderna e ética na aplicação do direito. Oferecemos atendimento totalmente personalizado, ágil e comprometido com as necessidades dos negócios de nossos clientes, adotando as melhores práticas sociais e ambientais.
O Direito Ambiental é uma área do direito que visa a harmonizar o desenvolvimento de atividades econômicas com a necessária preservação do meio socioambiental. Para tanto, é fundamental contar com a expertise de profissionais especializados para garantir a conformidade com a legislação ambiental e estar respaldado em casos de entraves jurídicos.
O AAA possui ampla expertise em questões legais relacionadas ao Direito Ambiental e está pronto para orientar e defender os interesses do seu negócio, assegurando uma atuação responsável e em conformidade com as leis ambientais vigentes.
Nosso escritório detém reconhecida experiência na elaboração de pareceres e opiniões jurídicas para embasar processos judiciais ou extrajudiciais, orientar estratégias ou processos corporativos. O AAA concebe seus trabalhos buscando objetividade e criatividade, visando a aplicação prática e resolutiva, e sempre alinhados com o negócio do cliente.
Possuímos profundo conhecimento da legislação ambiental brasileira e estrangeira, e vasta experiência que permite avaliação comparada, possibilitando o confronto entre as situações trazidas por nossos clientes com casos já praticados em outros países.
Já tivemos a oportunidade de emitir pareceres sobre assuntos de grande relevância para empreendimentos e atividades nacionais, tais como licenciamento ambiental, a Convenção OIT 169 e as comunidades tradicionais, implicações da legislação penal ambiental nas infrações administrativas, responsabilidade civil ambiental, recuperação de áreas degradadas, medidas compensatórias, usos múltiplos de recursos hídricos e demais temas pertinentes.
Oferecemos assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental, desde a fase do Termo de Referência até a efetiva operação do empreendimento, interagindo com órgãos licenciadores e intervenientes de forma ética, proativa e resolutiva. Além disso, possuímos conhecimento e prática na interlocução com comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
Nossa equipe conta também com experiência em processos de fusão e aquisição de empresas e negócios, realizando due diligences de forma a garantir informações detalhadas quanto aos possíveis passivos ambientais e riscos ambientais envolvidos. Estamos aptos a elaborar contratos de compra e venda de áreas contaminadas e a orientar nossos clientes no tocante às obrigações e condicionantes ambientais.
Com 27 anos de prática em contencioso ambiental judicial e administrativo, Priscila já participou de grandes ações civis públicas e coletivas envolvendo projetos de infraestrutura e de grandes desastres com ativo envolvimento nas discussões das teses que hoje fazem parte da jurisprudência ambiental nacional.
Ampla expertise na celebração de termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso para conciliar interesses e evitar passivos ambientais e contingências financeiras.
Contamos com consultores especialistas em direito ambiental penal, acompanhando processos criminais propostos contra empresas e seus gestores.
Sua sócia-fundadora e o escritório detêm excelência no contencioso judicial e administrativo e utiliza as mais modernas tecnologias de pesquisas que permitem extrair resultados e analisar os desafios trazidos por seus clientes.
A multidisciplinariedade é um fator determinante para o direito ambiental, pois ela permite que sejam considerados aspectos técnicos, científicos, econômicos, sociais e culturais que envolvem um determinado caso. Por isso, a atuação de especialistas de diversas áreas é essencial para que sejam tomadas decisões adequadas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
O AAA está preparado para oferecer essa consultoria técnica para seus clientes, tendo à disposição uma extensa rede de consultores externos especializados em variadas áreas do meio ambiente, como engenharia ambiental, engenharia florestal, biologia, agronomia etc.
OAB/PR nº 22.529
OAB/SP nº 241.956
OAB/DF nº 47.474
OAB/SP nº 376.888
