Pareceres e Opinião Legal

Nosso escritório detém reconhecida experiência na elaboração de pareceres e opiniões jurídicas para embasar processos judiciais ou extrajudiciais, orientar estratégias ou processos corporativos. O AAA concebe seus trabalhos com excelência, buscando objetividade e criatividade, visando à aplicação prática e resolutiva, e sempre alinhados com o negócio do cliente.

Possuímos profundo conhecimento da legislação ambiental brasileira e estrangeira, e vasta experiência que permite avaliação comparada, possibilitando o confronto entre as situações trazidas por nossos clientes com casos já praticados em outros países.

Já emitimos pareceres sobre assuntos de grande relevância para empreendimentos e atividades nacionais, tais como temas diversos relacionados a licenciamento ambiental, a Convenção OIT 169 e as comunidades tradicionais, implicações da legislação penal ambiental nas infrações administrativas, responsabilidade civil ambiental, recuperação de áreas degradadas, medidas compensatórias, mercado de carbono, usos múltiplos de recursos hídricos e demais temas pertinentes.